Onde estão os dados e quem lhes toca.
Escrito para ser lido por quem assina o contrato e por quem terá de o justificar numa auditoria.
Última atualização: 27 de julho de 2026
Residência dos dados
A base de dados está em Paris. Os ficheiros ficam em armazenamento com restrição jurisdicional à União Europeia — uma definição que se fixa na criação e não se pode alterar depois, precisamente para que não se afrouxe com o tempo.
Subcontratantes
Esta lista é completa. Se algo mudar, as escolas clientes são avisadas com antecedência para poderem opor-se.
| Fornecedor | Finalidade | Localização | Estado |
|---|---|---|---|
| Supabase (sobre AWS) | Base de dados, autenticação e ficheiros | Paris, França | Conforme |
| Vercel | Alojamento e execução | Dublin, Irlanda | Conforme |
| Resend | Envio de email | Envio na Irlanda; registos nos EUA | Mitigado |
| Google, Apple, Mozilla | Entrega de notificações | Estados Unidos | Mitigado |
O que “em curso” significa, sem rodeios
O Lectiva está em pré-lançamento e opera exclusivamente com dados fictícios gerados. Dois pontos ainda não estão fechados e ambos são condição para aceitar dados reais de alunos: a migração do armazenamento de ficheiros para um contentor com jurisdição UE, e a fixação da execução da aplicação numa região europeia. Nenhuma escola entra em produção antes de os dois estarem resolvidos. Preferimos escrever isto do que descobri-lo numa auditoria.
O que “mitigado” significa
O envio de email e a entrega de notificações passam por prestadores com infraestrutura nos Estados Unidos e não há alternativa europeia equivalente para ambos. A mitigação é não lhes dar dados: os nossos emails dizem que existe uma notificação e ligam para a plataforma, sem nome nem contexto. O conteúdo das notificações vai cifrado ponta a ponta e não é legível pelo serviço de entrega.
Medidas técnicas
- Isolamento entre escolas. Imposto na própria base de dados, por políticas de segurança ao nível da linha — não apenas por um filtro na aplicação, que uma falha de código conseguiria contornar.
- Cifra. Em trânsito e em repouso, incluindo cópias de segurança.
- Auditoria imutável. Todos os acessos e alterações a dados de alunos ficam registados — quem, o quê, quando, de onde. O registo não admite alteração nem eliminação.
- Histórico de avaliação. Notas, assiduidade e FCT são acrescentados, não substituídos. Uma nota nunca é sobreposta sem deixar rasto — o que interessa tanto ao aluno como a quem audita a execução de um financiamento.
- Ficheiros. Nenhum documento é servido por endereço público. O acesso passa sempre por uma ligação temporária, gerada depois de verificar as permissões de quem pede.
- Permissões. Verificadas no servidor. Esconder um botão no browser não é controlo de acesso.
Os dados são da escola
A qualquer momento a escola pode exportar tudo em JSON e CSV, sem pedir autorização e sem custo. Terminado o contrato, escolhe entre devolução e eliminação; executamos e emitimos prova.
Contacto
Encarregado de Proteção de Dados: epd@lectiva.pt. Acusamos receção em 1 dia útil.
Se encontrou uma vulnerabilidade, escreva para epd@lectiva.pt com o detalhe técnico. Respondemos, não processamos ninguém por reportar de boa-fé, e damos crédito a quem o quiser.
Ver também a política de privacidade.