Política de privacidade
Quem trata os seus dados, com que fundamento, por quanto tempo e o que pode exigir.
Última atualização: 27 de julho de 2026
{{...}} por preencher e não foi revisto por advogado. Não produz efeitos até estar completo e assinado.1. Quem é responsável pelos seus dados
Na relação com alunos, encarregados de educação e pessoal docente e não docente, a escola é a responsável pelo tratamento. Define que dados recolhe e para quê. A {{DENOMINAÇÃO SOCIAL}} é subcontratante: trata os dados por conta e sob instrução da escola, ao abrigo de um acordo de tratamento de dados.
Isto tem uma consequência prática: se é aluno ou encarregado de educação e quer exercer um direito, dirija-se primeiro à sua escola. Se nos contactar diretamente, encaminhamos e informamo-lo disso.
Já os dados de quem visita este site ou pede uma demonstração são tratados por nós na qualidade de responsáveis.
2. Que dados tratamos
| Categoria | Exemplos |
|---|---|
| Identificação | Nome, data de nascimento, número de aluno, email, fotografia de perfil |
| Percurso escolar | Matrícula, turma, módulos, avaliações, assiduidade, justificações |
| FCT e PAP | Entidade de acolhimento, tutor, horas, relatórios, marcos, defesa |
| Encarregado de educação | Nome, contacto, vínculo ao aluno |
| Utilização | Registo de acessos e alterações a dados de alunos: quem, o quê, quando, de onde |
Alguns documentos entregues à escola podem conter categorias especiais de dados — um atestado médico que justifica faltas, por exemplo. Esses ficheiros têm acesso restrito ao aluno, ao seu encarregado de educação e ao pessoal da escola que tem de os ver, e cada acesso fica registado.
3. Dados de menores
A maioria dos titulares são menores. Não lhes pedimos consentimento para o funcionamento da plataforma: o fundamento do tratamento é a execução da missão da escola, não o consentimento da criança. Não fazemos perfis comerciais, não usamos os dados para treinar modelos e não os partilhamos para fins de marketing.
4. Com quem partilhamos
Não vendemos dados. Recorremos a prestadores que atuam como subcontratantes ulteriores, sob contrato e com garantias adequadas. A lista completa, com entidade legal, país e região dos dados, está em Segurança e RGPD.
Os dados residem na União Europeia. Há duas exceções que identificamos por transparência — o envio de email e a entrega de notificações push envolvem prestadores com infraestrutura nos Estados Unidos. Em ambos os casos limitámos deliberadamente o conteúdo transmitido para que não inclua dados pessoais: os nossos emails dizem apenas que existe uma notificação e ligam para a plataforma autenticada.
5. Quanto tempo guardamos
O prazo é definido pela escola, dentro dos limites da lei de arquivo escolar. Terminado o contrato, a escola escolhe entre devolução e eliminação dos dados; executamos e emitimos prova da execução.
6. Os seus direitos
- Acesso e portabilidade (arts. 15.º e 20.º) — exportação dos seus dados em formato aberto.
- Retificação (art. 16.º) — correção de dados inexatos.
- Apagamento (art. 17.º) — dentro do que a lei de arquivo permitir.
- Limitação e oposição (arts. 18.º e 21.º).
- Reclamação (art. 77.º) — junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134 — 1.º, 1200-651 Lisboa.
Contacto do Encarregado de Proteção de Dados: epd@lectiva.pt. Acusamos receção em 1 dia útil; a resposta segue o prazo legal de 1 mês (art. 12.º, n.º 3 do RGPD).
7. Segurança
Cifra em trânsito e em repouso; isolamento entre escolas imposto na própria base de dados e não apenas na aplicação; registo de auditoria imutável dos acessos a dados de alunos; ficheiros servidos só por ligação temporária gerada depois de verificar permissões. Mais detalhe em Segurança e RGPD.
8. Cookies
Usamos apenas o estritamente necessário ao funcionamento. Não há analítica nem publicidade. Ver a política de cookies.
9. Alterações
Quando esta política mudar de forma relevante, avisamos as escolas clientes com antecedência razoável. A data de atualização está no topo desta página.